🔐 Política de Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: [DATA DE ATUALIZAÇÃO]

Esta Política de Privacidade descreve como a [NOME DA LOJA] ("nós", "loja" ou "empresa"), inscrita no CNPJ nº [CNPJ], coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários e clientes que utilizam o site [URL DO SITE] ("Site"), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

1. Dados Coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

  • Dados de cadastro: nome completo, CPF/CNPJ, data de nascimento, e-mail, telefone/WhatsApp;
  • Dados de endereço: endereço de entrega e/ou cobrança;
  • Dados de pagamento: informações necessárias para processamento de pagamentos (cartão, boleto, Pix), processadas por gateways de pagamento parceiros;
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, origem de acesso, coletados por meio de cookies e tecnologias similares (ver Política de Cookies);
  • Dados de comunicação: histórico de mensagens trocadas com nosso atendimento (chat, e-mail, WhatsApp, redes sociais).

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados coletados são utilizados para:

  • Processar e concluir pedidos, incluindo faturamento, envio e entrega;
  • Viabilizar a comunicação com o cliente sobre pedidos, dúvidas e suporte;
  • Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações;
  • Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
  • Enviar comunicações de marketing, promoções e newsletters (mediante consentimento, com opção de descadastro a qualquer momento);
  • Melhorar a experiência de navegação e o desempenho do Site;
  • Realizar análises estatísticas internas.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD:

  • Execução de contrato (compra e venda);
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Consentimento do titular (para fins de marketing);
  • Legítimo interesse do controlador, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados com:

  • Transportadoras e serviços de logística, para viabilizar a entrega dos produtos;
  • Instituições financeiras, adquirentes e gateways de pagamento, para processamento das transações;
  • Autoridades públicas, mediante requisição legal, judicial ou regulatória;
  • Prestadores de serviços de tecnologia (hospedagem, e-mail marketing, análise de dados), sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

A [NOME DA LOJA] não vende dados pessoais a terceiros.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos de guarda exigidos por lei (fiscal, cível e consumerista).

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
  • Informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
  • Revogação do consentimento.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO DO DPO/ENCARREGADO].

7. Cookies

O Site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Para mais detalhes, consulte nossa [Política de Cookies].

8. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a revisão frequente desta página. A data da última atualização estará sempre indicada no topo do documento.

9. Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

  • Nome: [NOME DO ENCARREGADO]
  • E-mail: [E-MAIL DE CONTATO]
  • Telefone: [TELEFONE DE CONTATO]

10. Contato Geral

  • Razão Social: [RAZÃO SOCIAL]
  • CNPJ: [CNPJ]
  • Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]
  • E-mail: [E-MAIL DE CONTATO]
  • Telefone/WhatsApp: [TELEFONE]